Vamos imaginar que você está buscando um imóvel nos sites de leilões para sair do aluguel ou para diversificar sua carteira de investimentos. Depois de algumas buscas, você encontra o imóvel ideal, do tamanho que você precisa, no bairro que você deseja e no preço que cabe no seu bolso. Mas ele está ocupado. E agora?

A melhor forma de lidar amigavelmente com a situação: entre em contato com o ocupante e negocie um prazo para que ele desocupe o local. Se um acordo não for possível, o arrematante pode acionar suas alternativas legais.

A desocupação por meio judicial depende do tipo de leilão. São três possibilidades:

Leilão Judicial

No leilão judicial, é necessário esperar o prazo de 10 dias da homologação do leilão. Assim, após esse prazo o comprador poderá solicitar ao juiz competente, a devida desocupação do imóvel de leilão ocupado. Além disso, pode ser que o imóvel já esteja envolvido com processos judiciais. Portanto, isso irá significar que o juiz disponibilizou o imóvel para leilão com o intuito de realizar o pagamento de alguma dívida. Assim, o mesmo juiz que emitiu a ordem do leilão deverá ser o juiz que irá exigir a desocupação do imóvel.

Leilão Extrajudicial

No Leilão Extrajudicial, há duas hipóteses previstas legalmente:

Na primeira, o imóvel é de alienação fiduciária. Assim, este é um modelo de garantia de propriedades que se baseia na transferência de bens com o intuito de realizar o pagamento de dívidas. Assim, o morador deverá desocupar o imóvel leiloado por meio de liminar no prazo de 60 dias. 

Na segunda hipótese ocorre em caso de imóvel que não proceda de alienação fiduciária. Neste caso, o comprador precisará contratar um advogado para iniciar uma ação de imissão de posse com antecipação de tutela.

 

Leilão de alienação fiduciária

Já no leilão de alienação fiduciária, o arrematante deve entrar com uma ação judicial pedindo uma liminar. A lei determina a desocupação por meio da liminar em 60 dias. A partir disso, o ocupante poderá ser retirado pelo poder judiciário.

 

 

 

 

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